Danos Punitivos

No Direito americano há o instituto dos danos punitivos (punitive damages), cuja função é sancionatória, servindo para coibir os causadores de danos a terceiros de retornarem à cometer o mesmo ato. Ou seja, servem de desestímulo a novas condutas lesivas. Por exemplo, digamos que um jornal publique uma matéria sobre alguém que pode, certamente, dar … Mais Danos Punitivos