O Caso Dreyfus

Em matéria de história do Direito, o Caso Dreyfus, já retratado em filmes, mas raramente citado nas aulas de Processo Penal, é um exemplo memorável de injustiça nos tribunais. Em 1884, na França, descobriu-se uma carta suspeita na limpeza do lixo de um adido militar alemão, o tenente-coronel Schwarzkoppen. Nesse documento, havia informações que provavam … Mais O Caso Dreyfus

Corrupção

Todo cidadão sabe que corrupção é um empecilho ao desenvolvimento social e um fato criminoso. Contudo, corrupção seria três crimes diferentes para o Direito Penal: Corrupção ativa e passiva e Concussão. O bem jurídico tutelado, ofendido por esses crimes, é a administração pública. A corrupção ativa, segundo o art. 333 do Código Penal, é o … Mais Corrupção

Exame de Ordem

Muito se critica o Exame para admissão na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB como profissional da advocacia. A tese mais utilizada para oposição ao teste é que a Constituição Federal prevê o livre exercício de profissão. Ainda, se diz que esse Exame é uma forma de controle de concorrência; ou um meio de … Mais Exame de Ordem

Compliance

Nos dias de hoje, com episódios de corrupção envolvendo empresas, se tornou comum criar algum departamento de compliance – cuja palavra é de origem inglesa e significa conformidade, utilizada no contexto de estar em conformidade com regras – e um código com referenciais éticos para todos da companhia seguirem. Um órgão com essa finalidade, além de … Mais Compliance